Ciência aberta: o que isso significa e por que é importante?

Você, com certeza, já ouviu ou leu, em algum lugar, a expressão “ciência aberta” (“open Science” em inglês) e, provavelmente, ficou com algumas dúvidas sobre o que isso realmente representa e porque há um esforço crescente para que esse conceito e essa prática se consolidem no Brasil e em todo o mundo.
Podemos, simplificadamente, considerar que a ciência aberta constitui um movimento de amplitude universal que tem como objetivo favorecer o acesso e o compartilhamento do conhecimento científico.
Segundo a Unesco, a ciência aberta implica “”uma construção inclusiva que combina vários movimentos e práticas com o objetivo de tornar o conhecimento científico multilíngue disponível abertamente, acessível e reutilizável para todos, para aumentar as colaborações científicas e o compartilhamento de informações para o benefício da ciência e da sociedade, e para abrir os processos de criação de conhecimento científico, avaliação e comunicação aos atores sociais além da comunidade científica tradicional. Inclui todas as disciplinas científicas e aspectos de práticas acadêmicas, incluindo ciências básicas e aplicadas, ciências naturais e sociais e humanidades, e se baseia nos seguintes pilares principais: conhecimento científico aberto, infraestruturas de ciência aberta, comunicação científica, engajamento aberto de atores sociais e diálogo aberto com outros sistemas de conhecimento” (ACESSE AQUI).
A ciência aberta, portanto, representa um compromisso vigoroso com a democratização do conhecimento científico e deveria ser abraçada pela comunidade científica mundial, pelos governos, entidades representativas da área de educação, ciência, tecnologia e inovação e pela sociedade de maneira geral. Mas, e sempre tem um “mas”, há resistências importantes para que isso aconteça, sobretudo porque há interesses comerciais, pessoais e de grupos que concorrem para impedir que esse conhecimento esteja disponível, e seja apropriado, por exemplo, por editoras que o consideram como uma mercadoria valiosa (o que não deixa de ser verdade).
Quais são as justificativas básicas que respaldam a ciência aberta? Os que integram esse movimento acreditam – e estamos de acordo com eles – que, quando o conhecimento científico se torna acessível, ele avança mais rapidamente, acarretando inúmeros benefícios para a sociedade.
Você sabia que um número reduzido de editoras internacionais, dentre as quais as chamadas “big five”, que são a Elsevier, Springer Nature, Wiley, Taylor & Francis e ACS (American Chemical Society), dominam o setor das revistas por assinatura? Segundo levantamento realizado há 5 anos, em 26 países europeus, tais editoras eram responsáveis por mais da metade das publicações de artigos e pela arrecadação de 75% das assinaturas pagas pelos interessados em acessá-los. Você pode obter mais detalhes sobre o controle dramático do conhecimento por estas empresas pela leitura da reportagem “Quem limita a difusão da ciência e do saber”, publicada pelo portal Outras palavras, disponível no link: AQUI.
Na prática, a ciência tem permanecido aprisionada no reino altamente lucrativo de poucas empresas, mas felizmente este movimento mundial em prol da ciência aberta busca eliminar ou atenuar dramaticamente o controle nefasto da produção intelectual.
No Brasil, há espaços importantes de resistência e de fortalecimento da ciência aberta e podemos, de imediato, destacar a Fiocruz que, ao longo de tempo, a exemplo de muitos institutos e universidades brasileiras, tem desenvolvido inúmeras ações para democratizar o conhecimento científico por ela produzido.
No documento que institui a Política Aberta ao conhecimento, a Fiocruz estabelece alguns princípios gerais que definem a sua ação em prol da ciência aberta. O primeiro deles resume de forma contundente a sua proposta: “A democratização e a universalização do acesso ao conhecimento nas ciências e humanidades é condição fundamental para o desenvolvimento igualitário e sustentável das nações. O seu estabelecimento objetiva garantir à sociedade o acesso gratuito, público e aberto ao conteúdo integral da produção intelectual desenvolvida pela Fiocruz. A Política está alinhada e reforça as iniciativas internacionais e nacionais de apoio ao Acesso Aberto e à Integridade em Pesquisa” (ACESSE AQUI). Isso não significa que a Fiocruz não reconheça e não respeite “os direitos autorais, sejam eles morais ou patrimoniais e demais direitos de propriedade intelectual em relação ao conhecimento produzido”, muito pelo contrário. Mas isso significa que, como explicita a Fiocruz, ela “também reconhece que é dever das instituições públicas assegurar que a sociedade tenha acesso ao conhecimento por elas produzido”.
No caso brasileiro, em que a maior parte do conhecimento é financiado pelo poder público, ou seja, pelos cidadãos, é justo, é indispensável que esta produção intelectual seja compartilhada para todos.
Urge reforçar este movimento, denunciar as transgressões, e impedir que o conhecimento científico patrocinado pela sociedade se torne propriedade de um grupo seleto de empresas e pessoas que obtém lucros abusivos a partir deste monopólio.
Se você tiver interesse nesse tema e quiser contribuir para este debate, poderá consultar também as ações e a política da USP sobre ciência aberta (ACESSE QUI. e participe deste movimento.)
A ciência e a democracia em todo o mundo agradecem. O monopólio da informação penaliza o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação..
Wilson da Costa Bueno, Diretor da Comtexto Comunicação e Pesquisa, consultoria na área de Comunicação Corporativa/ Jornalismo Especializado.